Legislação e documentos
- Licença Creative Commons: Atribuição-Não Comercial 3.0 Brasil (CC BY-NC 3.0 BR) licença padrão do Repositório Institucional da UFSC. Mais informações no link
- Portaria nº 013, de 15 de fevereiro de 2006 – Ministério da Educação institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de doutorado e mestrado reconhecidos
- Portaria n° 489 de 13 de abril de 2009
- Portaria n° 685, de 26 de maio de 2009 (Em tramitação conforme o processo: 23080.049377/2009-66 )
- Portaria n° 2110/2016/GR, de 14 de setembro de 2016 – Cria um grupo de trabalho para realizar o diagnóstico do Repositório institucional da UFSC
- Portaria Normativa n° 195/2019/GR, de 09 de maio de 2019 – Dispõe sobre a administração geral e estrutura do Repositório Institucional da UFSC
- Relatório de Avaliação e Diagnóstico do Repositório Institucional da Universidade Federal de Santa Catarina
- Relatório Final: inserção dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) do Curso de Jornalismo da UFSC no Repositório Institucional (digital) da Biblioteca Universitária. Florianópolis, 2020
- Resolução Normativa nº 46/2019/CPG, de 27 de junho de 2019 – Dispõe sobre os procedimentos de elaboração e depósito obrigatório online de teses e dissertações na Biblioteca Universitária da UFSC
- Resolução Normativa Nº 126/2019/CUn, de 28 de maio de 2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de depósito dos Trabalhos de Conclusão de Cursos de Graduação no Repositório Institucional da Universidade Federal de Santa Catarina