Regras para inclusão de itens e criação de comunidades e coleções

Alguns conceitos relativos ao Repositório (DSpace)

Item: um conteúdo em documento pertencente ao acervo, exemplo: revista, monografia, livro e etc. Coleção: um grupo de itens. Comunidade: um grupo de coleções e/ou comunidades (de forma recursiva). A árvore será criada na comunidade Acervos de acordo com a seguinte estrutura hierárquica inicial: Campus/Centro ou Unidade. Por exemplo:

  • Acervos
    • Campus Florianópolis
      • CTC (Centro)
      • CED
      • CFH
      • Reitoria (unidade)
      • Setic
      • Biblioteca Universitária
    • Campus Araranguá
    • Campus Blumenau
    • Campus Curitibanos
    • Campus Joinville

Regras para criação e controle de comunidades, coleções e itens

  1. A Biblioteca Universitária é a instância responsável por administrar e definir a estrutura do Repositório Institucional, que é constituído de comunidades,  subcomunidades e coleções de itens. Portaria Normativa n° 195/2019/GR (link externo).
  2. Abaixo do nível “Centro ou Unidade” dentro dos Campus, poderão ser criadas comunidades específicas. Coleções serão criadas apenas dentro de subcomunidades de “Centros ou Unidades”.  Nunca haverá uma coleção dentro dos níveis principais (Acervo, Campus ou Centros).
  3. A criação de novas comunidades, subcomunidades e coleções podem ser requisitadas apenas por servidores (docentes ou técnico-administrativos da UFSC). Para solicitar a criação de uma comunidade e coleções dentro da árvore do repositório, deve-se abrir um atendimento no Portal de Atendimento da BU (link externo), opção serviço: Repositório Institucional da UFSC.
  4. A inclusão de novas comunidades, subcomunidades e coleções e a definição de seu nível hierárquico dentro do Repositório estão sujeitas a avaliação e parecer favorável da Biblioteca Universitária.
  5. A habilitação de TAEs e docentes para a administração de comunidades não será mais autorizada, independente do nível hierárquico de comunidades. A permissão será concedida apenas para a administração de coleções específicas.
  6. Para cada coleção será delegada um ou mais responsáveis que atuarão como administradores e revisores dos itens e conteúdos incluídos no RI/UFSC. Essas funções e a disponibilização (aprovação) de conteúdo são restritas aos servidores (docentes ou técnico-administrativos da UFSC). Submissões podem ser realizadas por servidores e alunos da UFSC.
  7. O administrador de cada coleção será responsável por aprovar ou rejeitar as submissões de itens, feitas por qualquer pessoa ou grupo específico da comunidade universitária.
  8. O conteúdo dos itens é de responsabilidade do administrador da coleção, que deve conhecer todos os detalhes do conteúdo disponibilizado, inclusive com relação aos direitos envolvidos (Direitos de Propriedade intelectual, Direitos Autorais e Conexos, Direitos de Imagem, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e outros Direitos correlatos) para que não ocorram violações de direitos e implicações legais aos administradores de coleções. Para disponibilizar conteúdo cujo direito autoral não detenha, solicite aos titulares de direito patrimonial o preenchimento e assinatura do Termo de autorização de disponibilização de obra no Repositório (link externo).
  9. Itens incluídos que não se enquadram nas recomendações e regras estabelecidas para o RI/UFSC podem ser excluídos sem aviso prévio.
  10. O Repositório tem o objetivo de dar acesso à informação e não somente armazená-la. Assim, é obrigatório a descrição do conteúdo digital com a identificação dos autores, título, palavras-chave, etc., conforme Tutorial de inclusão de itens e submissão (link externo).
  11. O arquivo digital correspondente ao registro do item e descrito nos metadados deve ser obrigatoriamente  depositado no Repositório.
  12. Compete aos administradores da coleção orientar novos colaboradores (servidores ou alunos da UFSC) no processo correto de armazenamento de conteúdo e sua organização, considerando os aspectos legais, acesso ao público e a descrição de metadados. Também deve manter atualizada a lista de colaboradores da coleção, informando novos ingressos ou exclusão.
  13. Ocorrendo infrações às regras, administradores e submetedores podem ser removidos de suas funções nas coleções sob sua responsabilidade.
  14. As questões referentes aos Trabalhos de Conclusão de Curso da Graduação e Especialização (link externo), e Trabalhos de Conclusão da Pós-Graduação (link externo), seguem procedimentos próprios.

O que pode ser incluído no repositório?

  • Conteúdo técnico-científico produzido no âmbito da UFSC;
  • Conteúdo de autoria de servidores (docentes e técnico-administrativos) e alunos, com vínculo ativo com a UFSC. No caso de alunos, desde que orientados e publicados em coautoria com servidores da UFSC;
  • Conteúdo com acesso aberto, desde que possua uma Licença Creative Commons ou uma declaração indicando que pode ser disponibilizado gratuitamente na internet, incluindo orientações sobre seu uso;
  • Conteúdo com direitos autorais reservados ao titular só podem ser incluídos mediante autorização formal dos titulares dos direitos autorais patrimoniais, por meio da assinatura do Termo de autorização de disponibilização de obra no Repositório (link externo);
  • Conteúdo cuja disponibilização em acesso aberto não seja sigiloso ou possa infringir os direitos de qualquer pessoa ou entidade, conforme a legislação vigente;
  • A restrição de itens é exclusiva para teses, dissertações e trabalhos de conclusão de cursos da graduação que possuem embargo temporário fundamentado na Resolução Normativa Nº 126/2019/CUn e na Resolução Normativa nº 46/2019/CPG;
  • Itens passíveis de inclusão no Repositório: teses e dissertações; monografias da graduação, especialização e residência; livros; publicações de eventos; relatórios técnicos e de pesquisa; artigos; revistas; jornais; patentes.

O que NÃO pode ser incluído no repositório?

  • Qualquer item não produzido no âmbito da UFSC e que não tenha contexto com a Universidade;
  • Qualquer item com proteção que viole Direitos de propriedade intelectual, Direitos Autorais e Conexos, Direitos de Imagem, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e outros Direitos correlatos;
  • Material de aula, trabalhos de disciplinas, memorial de atividades acadêmicas, material publicitário para divulgação de atividades e/ou eventos, como cartaz, banner, panfleto, folder e flyer;
  • Fotos e vídeos pessoais;
  • Gravações de aulas, eventos, reuniões, defesas, formaturas;
  • Programações de eventos;
  • Informações sem utilidade pública;
  • Conteúdos efêmeros;
  • Backups;
  • Links.